Reuniões
21/09/2022
Candidato ao Governo Eduardo Leite participa de reunião-almoço com a Distribuição de Veículos
Em época eleitoral, o Sincodiv/Fenabrave-RS abre espaço para os candidatos majoritários que, de forma democrática, podem apresentar suas propostas como candidatos ao pleito e também um olhar mais dedicado ao setor automotivo.
Sexta-feira passada, 16 de setembro as entidades receberam o candidato ao Governo do Estado, Eduardo Leite. No início do encontro que, contou com a participação de cerca de cinquenta distribuidores e outros de forma online através da plataforma zoom, o presidente Paulo Siqueira destacou a relevância do setor automotivo ao candidato. Lembrou que o setor que representa 5% do PIB (Produto Interno Bruto). O Rio Grande do Sul históricamente já ocupou, uma década atrás, a quinta posição no ranking de vendas, hoje está em oitavo lugar, sendo que, Pernambuco já se aproxima em número de emplacamento. Para o Presidente, a política tributária e fiscal que norteia o RS nos coloca em posição desleal se comparado aos outros Estados da Federação. Em novembro passado, depois de décadas de disputas judiciais, tendo nos dois últimos anos um estreitamento das negociações alicerçado em um substancial levantamento elaborado pelas entidades, o setor contou com a sensibilidade do Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira da Gestão de Eduardo leite, que editou um Decreto que oportunizou que os excedentes de ICMS pudessem ser reutilizados no setor.
“A reversão da posição no ranking certamente ainda vai demorar, mas quando lançamos um novo olhar para os outros Estados já percebemos um certo avanço, um novo posicionamento que é estar de fora do sistema tributário. Para que o setor passe a recolher os tributos no ato da venda e não de forma antecipada como acontece atualmente. Vale destacar que, conforme o nosso levantamento, essa queda da participação no ranking de vendas de quinto para o oitavo lugar acarretou uma perda de arrecadação de ICMS de 200 milhões de reais ano no Rio Grande do Sul”, diz Paulo Siqueira.
Eduardo Leite iniciou sua participação falando da atenção que debruça sobre a competitividade do Estado e consequentemente, para as questões tributárias já que, estão interligadas. Contente relatou que na pesquisa publicada na semana passada, o RS teria subido três posições. De fato são muitos os itens que norteiam o ranking da competitividade, a exemplo da segurança pública, educação, área social, infraestrutura, uma série de componentes.
“Importante salientar que é basilar para qualquer investimento ou reestruturação tributária que o Estado tenha suas contas em ordem. Durante 42 anos o RS fechou suas contas públicas em déficit. Ao longo deste tempo gastou mais do que arrecadou. Primeiro veio o endividamento, não pagamento de compromissos, precatórios e os ajustes foram consequentes aumentos de impostos. É com as contas equilibradas que conseguimos trabalhar com mais ousadia e modernização na lógica da receita do Estado”, afirma Eduardo Leite.
Na sua gestão Leite disse que a maior cobrança para o seu secretariado é o diálogo e a busca da solução. Uma ferramenta importante da Democracia que para ele precisa estar presente.
Citou algumas conquistas da sua gestão: reforma da previdência para os militares. Reforma administrativa que extinguiu as vantagem temporais em todos os poderes o que reduziu a folha de pagamento. Adequação em planos de carreira do Estado o que elevou o Estado com destaque no levantamento do IPEA em primeiro lugar com redução da folha. Reforma tributária, reduziu alíquotas que estavam majoradas e criando ferramentas como Cashback da Nota Fiscal Gaúcha que devolve parte do crescimento da receita ao consumidor através do PIX. Atualmente a receita e as despesas estão empatadas e a receita das privatizações podem retornar como investimento para o Estado, como é o caso da Corsan que, deve ser privatizada até o final deste ano.
O regime de recuperação fiscal acordado com a União significa um alívio até 2029 de 19 bilhões de reais, e o objetivo é quitar até 2029 também os 16 bilhões de reais que o Estado deve em Precatórios. Tudo isso exige disciplina fiscal para que o estado posso em 2030 pagar o que se refere ao ano anterior. Ano passado fecharam pela primeira vez as contas com superávit, ou seja, em 12 anos pela primeira vez gastou menos do que arrecadou. Só de 13º Salário atrasado o Estado pagava 120 milhões de reais em juros pelo atraso. Em seis anos, mais de 700 milhões de reais esse atraso, que hoje está em dia. Pagaram dívida herdada de outros governos na área da saúde de mais de 1 bilhão de reais. Hospitais estão sendo pagos com regularidade. O Estado foi premiado com o Cartão Cidadão pelo pagamento de devolução de ICMS pago no gás, transporte e comida para famílias de baixa renda. Concessões da exploração turística, a exemplo do Parque do Caracol, Cais Mauá, entre outros que revertem em investimento para o RS e estímulo na criatividade e inovação. Nas estradas são investidos 2 bilhões por ano, o DAER investia 200 milhões. Privilegiando obras que reduzam o custo de logística e melhoria da conservação das estradas. Também falou dos investimentos no sistema prisional da ordem de meio bilhão, construindo um novo presídio no lugar do Presídio Central para que se tenha um controle do sistema prisional e estejamos mais a mercê de facções por conta da falta de investimentos neste sistema. A segurança pública recebeu investimentos importantes, tanto que houve uma redução de 70% no roubo de veículos no Estado 16 mil veículos roubados em 2018, no ano passado foram menos de 5 mil veículos roubados. Citou outras questões como isenção de alvará e melhorias do ambiente de negócio do Estado.
Para Leite muito ainda é preciso fazer, mas reconhece que muito também foi feito, com este objetivo, o candidato pleiteia uma reeleição para dar continuidade no trabalho.
“O novo Governante além de não reconhecer o caminho que nos trouxe até aqui vai querer iniciar do zero, e voltaremos à estaca zero. Nós queremos dar continuidade no que já foi feito e investir no que já sabemos que ainda precisa ser feito”, finaliza Leite.
Ao final do encontro, Paulo Siqueira, presidente Sincodiv/Fenabrave-RS abriu para perguntas dos participantes que tratou de licenciamento, movimentos políticos de centro e estrutura de abastecimento de modelos elétricos. Com os votos de sucesso ficou agendado para o próximo dia 27 de setembro encontro com o candidato Luis Carlos Heinze.