Reuniões
13/10/2022
Reunião com o Detran-RS sobre RENAVE de Usados
Nesta quinta-feira (13), nosso presidente Paulo Siqueira acompanhado pelo nosso assessor jurídico, Dr. Paulo Balsemão estiveram na sede do DETRAN-RS para uma reunião com o Diretor Geral, Marcelo Soletti. O tema do encontro foi RENAVE de Usados, fruto de várias tratativas com o Governo e ainda pendente no nosso Estado. Durante o Congresso da Fenabrave em São Paulo, a experiência de outros estados serviu de provocação para retomarmos e viabilizarmos a efetiva instalação do processo RENAVE aqui no RS.
“Vale destacar que, o Rio Grande do Sul tem contabilizado perda de espaço no ranking de vendas, muito em função da política fiscal e tributária do governo gaúcho, que acaba por dificultar a comercialização e o crescimento desta economia no nosso Estado”, lembra Siqueira.
Na data de hoje também foi publicada no Diário Oficial, a Portaria nº 381 que trata do Registro de Contrato de Financiamento de Veículos no RS. Leia AQUI.
Em breve, nova reunião das entidades com o Ministério da Infraestrutura e com a Secretaria Nacional de Trânsito –SENATRAN, na busca de uma resolução final para a implementação do RENAVE de Usados. A alternativa facilita, barateia e organiza a transferência de veículos seminovos. Lembrando que, nessa escalada de resoluções estão o Projeto de Lei articulado pelo Deputado Frederico Antunes, que permite a escrituração eletrônica de automóveis no RENAVE, assim como, o Decreto do final de 2021 publicado pelo governo gaúcho que altera a cobrança de ICMS sobre veículos no quesito substituição tributária e as negociações referente ao setor de usados. Questões que fazem parte de uma série de trabalhos da Entidade SINCODIV/FENABRAVE-RS com o Governo do Estado.
“Outros Estados da Federação, a exemplo da nossa vizinha Santa Catarina, trabalham com mais velocidade, clareza e menor burocracia na documentação e transferência de veículos usados. Estamos atentos e trabalhando com o foco no incremento das vendas de veículos no RS”, finaliza o presidente Siqueira.